Cantareira: principais ameaças

Grandes áreas ocupadas por campos antrópicos, que é uma forma de ocupação do território facilmente substituída por outras, normalmente por atividades humanas, que podem comprometer a qualidade e a quantidade da água produzida.
Aumento dos usos urbanos do território no período de 1989 a 2003, especialmente das áreas de ocupação dispersa, que incluem as chácaras e condomínios, e tendência à expansão urbana, devido à alta disponibilidade de lotes e terrenos disponíveis e à venda e à proximidade com a RMSP e outros centros urbanos importantes.

73% das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) no entorno de rios e corpos d’água na região do Sistema Cantareira estão ocupadas por usos desconformes com a legislação que as protegem.

Diminuição das áreas cobertas por remanescentes de Mata Atlântica.

Tendência de piora nos índices de qualidade da água dos principais rios formadores do Sistema no período de 1987 a 2004.

Baixos índices de coleta e principalmente de tratamento de esgoto nos municípios da região.

Expansão da silvicultura sobre áreas de Mata Atlâncitca e das atividades industriais na região.

Falta de áreas efetivamente protegidas (as APAs existentes na região não estão regulamentadas).

Ausência de ordenamento territorial que leve em conta que a região é uma importante área de manancial.

Crescente demanda da RMSP por água e falta de políticas de controle desta demanda.

Desarticulação dos atores da região.

Fonte: publicado em 4 de setembro de 2011 www.mananciais.org.br

O Rodoanel Norte é necessário?

Publicado na Carta Capital em 27 de abril de 2011

O projeto de implantação do Rodoanel Norte tem gerado muita polêmica, com a oposição de entidades, movimentos e moradores das regiões afetadas, além de ambientalistas. As três audiências públicas já realizadas, nos municípios de Arujá, Guarulhos e São Paulo, revelaram um forte descontamento com a proposta. Em São Paulo, praticamente todos se posicionaram contra a obra, da maneira que está sendo planejada. O evento reuniu mais de mil pessoas.

O traçado proposto pelo governo do Estado ameaça seriamente a Serra da Cantareira que, em 1994, foi declarada pela Unesco uma Reserva da Biofera, com status de Patrimônio da Humanidade. A floresta da Cantareira, com cerca de 80 Km2, em grande parte dentro do Parque Estadual da Cantareira, é hoje a maior floresta urbana do mundo. Além disso, corta regiões altamente povoadas, afetando moradores da Zona Norte da capital paulista e dos outros municípios, estão lutando pela alteração do traçado, ainda está em fase de licenciamento ambiental.

Além do forte impacto sobre serra, a obra deverá gerar o despejo de moradores e a desapropriação de imóveis utilizados para moradia. Apenas em Guarulhos, segundo a prefeitura, cerca de 1,2 mil famílias serão despejadas de suas casas e cerca de 4 mil ficarão isoladas pelo obra viária. O Rodoanel irá passar sobre um reservatório de água no bairro Bananal e por uma estação de tratamento de esgoto no Cabuçu. Em São Paulo, além de um grande número de deslocados – há divergência sobre os números, que poderão ultrapassar cinco mil famílias – quatro escolas deverão ser demolidas, com enorme impacto social.

O traçado proposto desrespeita o Plano Diretor Estratégico e atravessa um trecho da Área de Proteção Integral definida em seu Macro-Zoneamento. Ademais, teme-se que o governo, por economia, acabe por transformar trechos que seriam abertos em túnel por uma via aberta, com maiores impactos ambientais.

Do ponto de vista do planejamento, no entanto, a questão deve merecer uma reflexão mais profunda antes de se discutir traçado e as necessárias compensações sócio-ambientais. Antes de mais nada deve-se avaliar, em um amplo debate público, se o Rodoanel Norte é uma obra prioritária, se o anel em torno da Região Metropolitana precisa ser fechado.

O trecho norte do Rodoanel está orçado em 5,8 bilhões de reais mas, como a grande maioria das obras públicas, deverá custar muito mais do que o previsto. Outro tanto deverá ser gasto no trecho leste. É inadimissível gastar essa quantidade de recursos públicos, em uma cidade com tanta carência na área de mobilidade, sem que exista um plano viário e de transportes que demonstre, efetivamente, a prioridade da intervenção, que tanto impacto negativo deve causar, em relação a outras alternativas.

O fato é que o Rodoanel está dando continuidade à tradicional opção pelo automóvel que desde os anos 1940 predomina em São Paulo. Embora anunciado e divulgado como uma intervenção que visa retirar caminhões que entram desnecessariamente em São Paulo, os dados mostram que estes eram apenas 14% dos que se dirigiam para a cidade antes da inauguração do Rodoanel Oeste. No caso do trecho norte, essa porcentagem é muito menor: apenas 6%. O número é baixo por uma razão muito simples: as rodovias Anhanguera, Bandeirantes, Dutra, Fernão Dias e Airton Senna já estão interligadas pela Rodovia Dom Pedro I, entre Campinas e Jacareí. Ademais, existem outras ligações perimetrais na região, como a ligação entre Franco da Rocha e Mairiporã. Estas estradas podem ser melhoradas e ampliadas a um custo financeiro, social e ambiental muito inferior a do Rodoanel Norte.

São Paulo precisa, antes de mais nada, alterar seu padrão de mobilidade, investindo fortemente em transportes coletivos de modo a torná-lo mais competitivo em relação ao deslocamento por automóveis. Caso se continue a investir na ampliação da malha viária sem priorizar corredores de ônibus, metrô e trens metropolitanos, o circulo vicioso – mais vias, mais carros, mais vias, mais carro – nunca terá fim. O debate sobre o Rodoanel precisa ser debatido nestes termos, pois a capacidade de financiamento do desenvolvimento urbano é finita.

O Rodoanel Norte, além de não ser prioritário, trará impactos sócio-ambientais enormes, aspecto que está mobilizando moradores diretamente afetados e os ambientalistas ligados a Serra da Cantareira. No entanto, o debate dessa obra precisa ser feito por toda a população metropolitana, pois o que está em jogo é o futuro da região como um todo.

Fonte: www.mananciais.org.br