Ambientalistas recorrem à OEA contra o Rodoanel Norte

SÃO PAULO – Ambientalistas recorreram à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a construção do Rodoanel Norte, obra viária em São Paulo. Uma petição de caráter cautelar foi enviada à OEA pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) ontem sob alegação de que o empreendimento viola os direitos humanos.

Segundo o Proam, a denúncia de violações se refere aos impactos sociais e ambientais que podem ser causados pela obra. A entidade busca dar visibilidade aos questionamentos levantados em relação ao projeto. Quando o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) foi aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em junho deste ano, ambientalistas chegaram a recorrer ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pedindo para que o financiamento de US$ 1 bilhão não fosse liberado para o investimento. O BID, porém, aprovou a concessão do crédito para o Rodoanel Norte na semana passada.

Para os ambientalistas, o EIA-Rima subestimou os impactos da obra, e áreas de proteção ambiental de Mata Atlântica podem ser prejudicadas. “A construção da via também vai trazer impacto urbano para os municípios próximos que não estão preparados para isso”, diz Mário Santos, engenheiro do condomínio Jardim Itatinga, que fica em área próxima ao traçado do Rodoanel Norte na cidade de São Paulo. Segundo ele, a obra também desrespeita o plano diretor do município de São Paulo ao passar a menos de 20 quilômetros do centro da cidade.

Fonte: (Samantha Maia | Valor)

(extraído do site: http://economia.uol.com.br)

18/11/2011 – RESPOSTA DO DERSA AO MEU E-MAIL ENVIADO

MEU E-MAIL ENVIADO AO BID EM 15/11/2011

Date: Fri, 18 Nov 2011 09:51:06 -0200
Subject: RES: TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS

Prezada Sra. Conceição Aparecida Santos,

 A implantação do Trecho Norte do Rodoanel foi antecedida por estudos complexos e abrangentes, visando sua real necessidade e as melhores formas de definir sua concepção. Esse esforço contempla desde os projetos de engenharia, quanto às formas de prevenir, mitigar ou compensar os eventuais riscos atribuíveis ao empreendimento, bem como potencializar os benefícios previstos com sua instalação e operação.

A DERSA realizou estudos exaustivos e os consolidou, primeiro na Avaliação Ambiental Estratégica – AAE do Programa Rodoanel e, depois, no Estudo de Impacto Ambiental – EIA do Trecho Norte do Rodoanel. Estes estudos foram amplamente divulgados e discutidos com a sociedade, a partir de uma estratégia abrangente que incluiu o website da DERSA (www.dersa.sp.gov.br, onde os estudos ainda estão disponíveis), postos de atendimento localizados nas prefeituras municipais de Guarulhos, Arujá e Subprefeituras das áreas atingidas na cidade de São Paulo, audiências públicas realizadas nos três municípios, esclarecimentos dados nas Câmaras Municipais de São Paulo e Guarulhos e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

O processo de divulgação também incluiu dezenas de reuniões com as comunidades lindeiras ao empreendimento e organismos da sociedade civil organizada como igrejas, associações, federações, órgãos de classe e outros. Como você bem sabe, pois participou de algumas delas, em todas estas oportunidades os presentes puderam conhecer melhor o projeto, fazer perguntas e esclarecer dúvidas.

Os estudos ambientais produzidos (AAE e EIA/RIMA) também foram apresentados ao Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, sendo que ambos receberam aprovação do órgão, instância máxima para sua avaliação.

Assim sendo, a implantação do empreendimento se faz em consonância com a Constituição Federal Brasileira, nem tampouco transgride a qualquer outro diploma legal ou marco regulatório vigente.

O Parque Estadual da Serra da Cantareira – PEC é, sem dúvida alguma, patrimônio da população pelo qual não devemos medir esforços no intuito de preservá-lo. A DERSA, nos estudos mencionados, adotou medidas que evitam as interferências com o parque e, sempre que possível, estabelecem proteções aos seus limites.

A Serra da Cantareira está sujeita, hoje, a processos de ocupação irregular que vem minando a cobertura vegetal existente, restando poucos fragmentos significativos além do PEC. A implantação do Trecho Norte permitirá o apoio à ação da Prefeitura de São Paulo no sentido a implantar o programa Bordas da Cantareira, que permitirá preservar essas áreas e expandir os limites do PEC.

Nesse sentido, reuniões técnicas têm sido realizadas entre os técnicos da DERSA, da Fundação Florestal e do Instituto Florestal para o desenvolvimento dos projetos executivos e do Plano Básico Ambiental do empreendimento.

A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo – Rebio, instituída com o objetivo de preservar sua abrangência e estimular o desenvolvimento sustentável, foi considerada nos estudos realizados. O Conselho da Rebio foi instado a manifestar-se sobre o empreendimento e assim o fez declarando que, em sua avaliação, a diretriz de traçado proposta para o traçado era a de maior viabilidade e menor impacto.

Portanto, cabe-nos concluir que a implantação do Trecho Norte do Rodoanel, além de promover o ordenamento do tráfego rodoviário na Região Metropolitana de São Paulo e minimizar seus impactos sobre o trânsito local, também servirá como marco no ordenamento da ocupação urbana no quadrante norte da metrópole, resultado esse que já se observa ao longo do Trecho Sul do Rodoanel.

 Atenciosamente,

LAURENCE CASAGRANDE LOURENÇO

Diretor-Presidente

DERSA – DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A

AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID  E  AO DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A – DERSA

Prezado Senhor Luis Alberto Moreno
Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Prezado Senhor Laurence Casagrande Lourenço
Diretor-Presidente do Dersa

Acessem o link:http://www.serradacantareirahoje.com/

Como cidadã e moradora da região norte de São Paulo, aguardo um retorno do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e do Desenvolvimento Rodoviário S/A – DERSA,  sobre o empreendimento do Rodoanel Mário Covas. Refiro-me ao Trecho Norte do Rodoanel, aspecto atual mais importante, com consequências drásticas ao meio ambiente.

É preciso encontrar uma solução que não agrida o meio ambiente. Sob este ângulo, declaro que o Trecho Norte do Rodoanel não se enquadra na Serra da Cantareira e está gerando a mais completa perplexidade da população. Um bem de todos nós que deve ser preservado. É um contra-senso não fazer com que a lei seja respeitada. Não abrimos mão da Serra da Cantareira em nenhum momento. Estamos a proteger um patrimônio público. É um direito difuso e coletivo.

Hoje o brasileiro participa mais. É preciso que os cidadãos conheçam seus direitos. Esse tema é extremamente delicado, complexo e atípico em virtude do empreendimento do Dersa não respeitar a nossa reserva da biosfera, tombada pela UNESCO e adentrar na Serra da Cantareira. Essa obra vai se resumir numa perda de grande área de preservação permanente, por isso e por tantos outros motivos não concordamos com essa obra passando pela Serra da Cantareira. O direito ambiental é muito forte e devemos aplicar esses conceitos no Brasil. Se essa obra findar na Serra da Cantareira será um caos para São Paulo e por que não dizer, para o Brasil e para o mundo.

É o povo que tem buscado a preservação ambiental enquanto o Estado numa ação diametralmente oposta insiste na construção do Trecho Norte do Rodoanel na Serra da Cantareira. Ela é um ecossistema fundamental que não está sendo considerada. A importância dessa Reserva da Biosfera é uma conquista antiga e nesse projeto ela está sendo esquecida. Não é possível que o avanço comprometa ainda o que resta da nossa maior floresta urbana do mundo.

Fazemos um pedido expresso ao Poder Público para reconhecerem com humildade o equívoco cometido. Peço que acolham esse pedido. A mim me parece que essa obra se acha tecnicamente inviável na Serra, e com muito fundamento jurídico. É uma situação juridicamente cristalizada. Isso fere o art. 225, caput da CF/88.

Esta é a preocupação da população em relação a essa matéria.

É um descaso secular contra a maior floresta urbana do mundo. Temos o direito de sermos ouvidos. E o mais importante é que os órgãos referenciados respondam as indagações,  pois vivemos num Estado Democrático de Direito.

SERRA DA CANTAREIRA – trago também dados relevantes:

Formação montanhosa com altitudes que variam entre 700 e 1.300 m, coberta por florestas de Mata Atlântica que abriga animais silvestres raros. Só de aves há 234 espécies diferentes. Seu ponto culminante é o Pico do Olho D’Água no município de Mairiporã. É uma das regiões naturais mais ricas do Estado de São Paulo possuindo mananciais que fornecem água a 8 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo. Está incluída na Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo pela UNESCO desde 1991. Situa-se ao norte da Região Metropolitana de São Paulo, abrangendo os Municípios de São Paulo, Mairiporã, Guarulhos, Caieiras e Franco da Rocha, chegando aos limites de Atibaia.

Foi transformada em Parque Estadual em 1968. Seu acesso é feito pelas Rodovias Fernão Dias, Dutra, Ayrton Sena, Anhangüera, Bandeirantes e Dom Pedro I e pelas estradas da Roseira, Santa Inês, SP-23 (que liga Mairiporã a Franco da Rocha), do Rio Acima (que liga Mairiporã a Nazaré Paulista) e Velha São Paulo-Bragança. É bastante visitada por jipeiros, motociclista, ciclistas e praticantes de trekking, escalada e vôo livre. (extraído do site: www.saopaulo-sp.com.br)

SOBRE O RODOANEL MÁRIO COVAS – TRECHO NORTE

O Rodoanel Mário Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Quando os aproximadamente 170 quilômetros estiverem concluídos interligará as dez rodovias que chegam a São Paulo – Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera, Bandeirantes, Fernão Dias, Dutra, Ayrton Senna, Imigrantes e Anchieta. Atualmente estão em operação os trechos Oeste e Sul, que ligam Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera, Bandeirantes, Imigrantes e Anchieta, evitando que boa parte do tráfego do interior para o litoral (e vice-versa) passe pela cidade de São Paulo. (extraído do site da Secretaria Estadual de Logística e Transporte).

CARACTERÍSTICAS

Para efeito de obras, o Rodoanel Mário Covas está dividido em quatro trechos: Norte, Sul, Leste e Oeste.

• Extensão Total: aproximadamente 170 quilômetros

• Via expressa com controle total dos acessos

• O acesso local se dá pelas vias radiais principais por ele interceptadas e sempre em desnível

• Empreendimentos lindeiros somente terão acesso ao Rodoanel caso não haja alternativas por vias locais

• Rodovia Classe 0 (auto-estrada)

• Velocidade: 100 km/h

• Duas pistas com três a quatro faixas de tráfego por sentido, mais acostamento

• Distância: de 20 a 40 quilômetros do Centro de São Paulo

(extraído do site da Secretaria Estadual de Logística e Transporte).

QUESTIONAMENTOS:

Trago à baila algumas considerações:

Qual a validade constitucional dessa obra? Apoio -me no art. 225, caput da CF/88 que estabelece a garantia ao meio ambiente. E o significado desse artigo mostra-se muito relevante. Quem dispõe de autoridade para transgredir esse artigo da Constituição da República, promulgada pelo Congresso Nacional em 1988? Quem se acha acima da Constituição Federal?

Quais os riscos de um desequilíbrio social e ambiental?

Em matéria de licenciamento, qual o estágio dessa obra. Me refiro a Licença Prévia, Licença de Ocupação, Licença de Instalação e Decreto de Utilidade Pública? A sociedade quer saber.

Quais as propostas mais vantajosas em relação a essa obra, para que ela possa alcançar melhores resultados sem destruir o meio ambiente? E sobretudo, o patrimônio histórico está sendo respeitado?

Quais os aspectos positivos e negativos dessa obra respeitando a floresta e o ecossistema? Se não respeitarmos isso essa obra pode se perder, pois ela é contrária aos direitos da população  e do meio ambiente.

Qual o compromisso com a sociedade? O que tem que ser melhorado para preservar o meio ambiente? Nós estamos pagando essa obra, por isso estamos alerta!

PROJETO DO RODOANEL MÁRIO COVAS – BR-L1296 – TRECHO NORTE

Abaixo descrição do Projeto: (extraído retirado do site do Banco Interamericano de Desenvolvimento):

BR-L1296 : Proyecto Rodoanel Mario Covas – Tramo Norte

Descripción del Proyecto:

El proyecto consiste en la implantación del Tramo Norte de la Circunvalación Mario Covas de la Ciudad de Sao Paulo. Las actividades del proyecto incluirán: (i) ingeniería y administración; (ii) obras civiles y su supervisión; (iii) fortalecimiento institucional; y (iv) viabilización socioambiental. El Rodoanel transformará el sistema de transporte y logística metropolitano de la configuración radial vigente hacia una radial-anular ayudando a: (i) redistribuir la circulación de los vehículos de cargas y pasajeros provenientes de, y con destino a, otras regiones de Brasil y países vecinos; (ii) mejorar el acceso a los dos mayores centros de conexión internacional del país (el puerto de Santos y el aeropuerto de Guarulhos); (iii) descentralizar espacialmente la actividad logística en la RMSP; y (iv) mejorar las condiciones de circulación reduciendo tiempos de viaje, costos de operación vehicular, accidentes de tránsito y mejorando la calidad del aire y de las condiciones de vida de la población.

Información de Adquisiciones

Etapa

Información Básica

Número del Proyecto BR-L1296

Número de la Operación 2618/OC-BR

PAÍS BRASIL

Sector: Transporte

Subsector: Caminos Troncales (Carreteras)

Tipo de Proyecto: Operación de Préstamo

Subtipo de Proyecto: Inversión Específica

Etapa: Aprobado

Fecha de Aprobación: 08-NOV-2011

INFORMACION FINANCIERA

Costo Total – Histórico USD 3.015.233.000

Financiamiento de Contrapartida del País – Histórico USD 1.866.600.000

Financiamiento del BID

Tipo de Financiamiento: Facilidad Unimonetaria

Fondo Capital Ordinario

Moneda de Referencia USD – Dólar Estadounidense

Fecha de Referencia 15-NOV-2011

Monto Aprobado – Histórico USD 1.148.633.000

Roles y Responsabilidades

Prestatario Estado Do Sao Paulo

DOCUMENTOS

PIC. BRAZIL. Mario Covas Rodoanel – Northern Section (BR-L1296) ~ Loan Proposal
Loan Proposal
Nov 1, 2011

PIC. BRASIL. Proyecto Rodoanel Mario Covas – Tramo Norte (BR-L1296) ~ Propuesta de Préstamo
Propuesta de Prestamo
Nov 1, 2011

Plano de Aquisições BR-L1296
Plan de Adquisiciones
Oct 14, 2011

Enlace Mandatorio. Informe de Gestión Ambiental y Social del Programa (IGAS) ~ POD
Informe de gestión ambiental y social
Jul 28, 2011

Plano de Aquisições – BR-L1296
Plan de Adquisiciones
Jun 1, 2011

Plano de Aquisições – BR-L1296
Plan de Adquisiciones
May 11, 2011

PIC. BRASIL. Proyecto Rodoanel Mário Covas – Tramo Norte 1 (BR-L1296) ~ Perfil de Proyecto
Perfil de Proyecto
Mar 21, 2011

VOLUME 1 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Apresentacao
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 2 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Empreendimento
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 3 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AII
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 4 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AID Fisico e Biotico
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 5 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – AID-ADA
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 7 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Balanco
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 8 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Mapas Temáticos
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 9 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexos 1 ao 10
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 10 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexo 11
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 11 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexos 12 e 13
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 12 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Anexo 14
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

VOLUME 6 de 12 ~ EIA. Estudo de Impacto Ambiental – Rodoanel Tramo Norte – Impactos
Evaluación del impacto ambiental
Jan 31, 2011

RIMA. Relatório de Impacto Ambiental / Rodoanel Mario Covas Tramo Norte

Evaluación del impacto ambiental
Jan 28, 2011

CAPITULO 1 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 2 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 3 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 4 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 7 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 5 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 9 e 10 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 8 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 2 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Relatório Temático: Qualidade de AR
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 1 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Transporte Circulação Viária e Logística
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 4 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Dados Económicos, Sociais e Demográficos
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
ANEXO 3 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel / Relatorio Temático: Uso e Consumo de Recursos …
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
IESIR. Impacto Economicos e Sociais da Implantação de Rodoanel / Relatório Técnico para a Avalidação Ambiental …
Analisis Ambiental

Jan 27, 2011
Deliberação Consema / Governo do Estado de São Paulo
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

CAPITULO 6 ~ AAER. Avalidação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel
Analisis Ambiental
Jan 27, 2011

RIMA. Relatorio de Impacto Ambiental
Informe de gestión ambiental y social
Jan 21, 2011

Fonte: Banco Interamericano de Desenvolvimento
http://www.iadb.org/es/proyectos/project-information-page,1303.html?id=BR-L1296 1c

BID empresta US$ 1.15 bilhão para conclusão do Rodoanel Mário Covas – por Comunicado do BID – 10/11/2011

COMUNICADO DO BID com divulgação do empréstimo para a construção do Rodoanel Norte, empreendimento da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.

Veja abaixo COMUNICADO DO BID, em http://www.iadb.org/pt/noticias/busca-por-artigo,2358.html, onde o órgão divulga a aprovação do empréstimo para a construção do Rodoanel Norte, empreendimento da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A.

COMUNICADOS DE IMPRENSA

Recursos do Banco complementarão financiamento dos Governos Federal e Estadual para que último trecho da obra seja entregue

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou dia 08 de novembro empréstimo de US$ 1.15 bilhão para a construção dos 44 km do trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo. Trata-se da última etapa da obra de 177 km, um dos maiores e mais importantes projetos de infraestrutura já executados no Brasil.

Em construção há mais de uma década, os trechos em operação do Rodoanel já contribuem para a melhora do transporte de carga e passageiros, ao reduzir o tráfego e a poluição na Região Metropolitana de São Paulo. Em consequencia, houve ganhos na qualidade de vida e produtividade na área.

“Com a conclusão do trecho Norte, parte significativa do tráfego com destino final ao Porto de Santos, países do Mercosul e outras regiões no Brasil deixará de passar pela região metropolitana, o que diminuirá os congestionamentos”, explica Vera Lucia Vicentini, especialista do BID e líder do projeto. “A população desfrutará de melhor conectividade e mobilidade, além de contar com mais segurança durante suas viagens.”

A região da Grande São Paulo apresenta graves problemas de congestionamento devido, entre outros fatores, ao crescimento anual de 5% da frota de veículos na região metropolitana e à estrutura radial das 10 principais rodovias do País, pelas quais transitam cerca de um milhão de veículos por dia e que cruzam obrigatoriamente a cidade. A Marginal Tietê e a Marginal Pinheiros, principais vias de São Paulo, estão saturadas 60% do tempo e apresentam um elevado número de acidentes.

Juntamente com o Ferroanel e a criação de centros logísticos integrados, o Rodoanel deve ainda melhorar o acesso a importantes áreas de produção e comercialização e centros de conexão internacional, reduzindo o tempo de viagem com ganhos significativos no custo do transporte e na produtividade.

A expectativa é de que o trecho Norte do Rodoanel seja entregue em novembro de 2014. A obra conta com três fontes de financiamento. Além do US$ 1.15 bilhão do BID, receberá aporte de US$ 980 do Governo Federal e outros US$ 890 milhoes do Governo do Estado de São Paulo.

Os 44 km do trecho Norte ligarão o final do trecho Leste – na intersecção com a rodovia Presidente Dutra – à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, no início do trecho Oeste. Haverá ainda interligações com o Aeroporto Internacional de Guarulhos e a rodovia Fernão Dias.

Com o trecho Norte, espera-se que a média de tráfego diário na Marginal Tietê caia 10% no primeiro ano de operação (porcentual que chegara a 13% em 2024). Gracas à velocidade média dos veículos pode aumentar 17%. Além disso, estima-se que o trecho norte contribuirá para reduzir a emissão de gás carbônico em cerca de 0,5 milhão de ton/ano e o material particulado emitido pelo tráfego de veículos na Marginal Tietê em 18%.

O empréstimo tem prazo de 25 anos, com período de graça de cinco anos e taxa de juros variável baseada na LIBOR.

Fonte: Dersa S/A.

MEIO AMBIENTE – INICIATIVAS – PRINCIPAIS ONGS

Valter Campanato/ABr Desde 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica luta pela preservação do bioma mais rico em biodiversidade do planeta Ampliar

  • Desde 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica luta pela preservação do bioma mais rico em biodiversidade do planeta

SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica tem a missão defender as áreas de Mata Atlântica, preservar as comunidades que habitam a região e conservar seus riquíssimos patrimônios natural, histórico e cultural, através do desenvolvimento sustentado. Criada em 1986 por um grupo de pessoas que já atuava em outras entidades, entre elas cientistas, empresários, jornalistas e defensores da questão ambiental, a Fundação SOS Mata Atlântica une o ideal de conservação ambiental ao objetivo de profissionalizar pessoas e gerar conhecimento sobre a Mata Atlântica.

Instituto Socio Ambiental (ISA)

Fundado em 1994 para propor soluções a questões sociais e ambientais, o ISA defende bens e direitos sociais relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Ao ser criado, o ISA incorporou o patrimônio de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI) e do Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília, organizações de atuação reconhecida nas questões dos direitos indígenas no Brasil.

Greenpeace

O Greenpeace é uma organização global que atua para defender o meio ambiente através da conscientização das pessoas para que mudem seus hábitos. A ONG investiga, expõe e confronta crimes ambientais e defende soluções economicamente viáveis e socialmente justas para as causas ambientais. O Greenpeace está presente em mais de 40 países e conta com a colaboração de aproximadamente 3 milhões de pessoas. A entidade não aceita doações de governos, empresas ou partidos políticos.

WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização dedicada à conservação da natureza, que orienta a sociedade a usar racionalmente os recursos naturais. Criado em 1996, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, que atua em mais de 100 países com 5 milhões de pessoas, entre associados e voluntários.

Conservação Internacional Brasil (CI)

A Conservação Internacional trabalha para preservar ecossistemas ameaçados de extinção em mais de 30 países, distribuídos por quatro continentes. Fundada em 1987, tem como missão preservar a biodiversidade global e demonstrar que as sociedades podem viver em harmonia com a natureza.

Instituto Akatu

O Instituto Akatu trabalha para mudar o comportamento da sociedade, em busca do consumo sustentável. Em parceria com empresas, organizações não governamentais, escolas e meios de comunicação, o Akatu desenvolve ações em duas frentes de atuação: a comunicação e a educação.

Instituto Ecoar

O Instituto Ecoar foi fundado por um grupo de ambientalistas e pesquisadores após a Rio-92. A meta da entidade é trabalhar com a educação ambiental para reverter a degradação ambiental e implantar programas e projetos de florestas, recursos hídricos, cidadania e desenvolvimento local sustentável.

ECOA

A Ecoa, fundada em 1989 em Campo Grande (MS), promove campanhas e processos de diálogos entre vários setores da sociedade para criar espaços de negociação e decisão sobre questões importantes para a conservação ambiental e a sustentabilidade. A ONG associa investigação cientifica e ação política, envolvendo comunidades, instituições de ensino e pesquisa, instituições governamentais e outras organizações não governamentais para promover ações de preservação na bacia do rio da Prata, no Sistema Paraguai–Paraná de Áreas Úmidas, no cerrado e no pantanal.

Recicloteca

A Recicloteca é um centro de informações sobre reciclagem e meio ambiente, criado pela ONG Ecomarapendi. Foi planejada para difundir informações sobre questões ambientais, com ênfase na redução, reaproveitamento e reciclagem de resíduos. Referência sobre resíduos sólidos no Brasil, a ONG tem variado acervo de livros, vídeos, revistas, periódicos técnico-científicos, cartilhas, teses e produtos reciclados.

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

A Amigos da Terra – Amazônia Brasileira foi fundada em 1989 para implementar projetos e atividades que promovam o desenvolvimento sustentável da região amazônica. Procura atuar na formulação, acompanhamento e discussão das políticas públicas sobre o meio ambiente e estimular atividades econômicas sustentáveis. O sítio Amazônia, que é parte de um projeto de análise e monitoramento das políticas públicas na Amazônia, disponibiliza ao público informações sobre a região.

Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas)

Fundada em 1999, a Renctas combate o tráfico de animais silvestres e contribui para a preservação da biodiversidade. A ONG desenvolve suas ações em todo o Brasil, por meio de parcerias com a iniciativa privada, o poder público e o terceiro setor. Através dessas ações, procura promover a conscientização ambiental da sociedade, incentivar a criação de políticas públicas sobre o assunto e apoiar os órgãos de controle e fiscalização ambiental.

Rede de ONGs da Mata Atlântica

Site que mostra a relação de ONGs que trabalham com assuntos relacionados à Mata Atlântica.

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS)

O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) foi criado em 1990 para facilitar a participação da sociedade no processo da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), a Rio-92. Por sua estrutura e forma democrática e participativa de trabalhar, o FBOMS tornou-se interlocutor do tema nacional e internacionalmente.

Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS)

A Fundação, criada em 1992 para implementar as convenções e tratados aprovados na Rio-92, se relaciona com a comunidade científica, entidades internacionais e nacionais para pensar e estruturar projetos de desenvolvimento sustentável, conciliando o conhecimento com a capacidade gerencial.

Fonte: http://www.brasil.gov.br

IBAMA
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong)
Mater Natura – Instituto de estudos ambientais

 

 

Saiba mais sobre entidades da área no Portal Brasil

Gestão de fauna e flora

Para conhecer a fundo sua biodiversidade, o governo brasileiro usa instrumentos cada vez mais precisos, seguindo suas diretrizes ambientais. Entres os instrumentos de avaliação mais importantes da atual situação da fauna e da flora estão o Primeiro Inventário Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, a Base de Dados Nacional de Unidades de Conservação, a atualização periódica das Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas da Fauna e da Flora; os Indicadores Nacionais de Sustentabilidade; os Relatórios Nacionais de Recursos Hídricos e os relatórios nacionais sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio e sobre a Iniciativa Latino-Americana e Caribenha de Desenvolvimento Sustentável (ILAC).

A elaboração de Planos de Ação nacionais para espécies ameaçadas complementa a estratégia de conservação da biodiversidade. Os instrumentos mais importantes para a gestão das espécies ameaçadas são elaborados a partir de parâmetros internacionais e sempre com a participação da academia e de organizações não-governamentais. Atualmente, o Ministério do Meio Ambiente coordena um processo para consolidar uma única lista de indicadores ambientais padronizados, que deverão ser utilizados de maneira uniforme por todas as instituições e para todos os relatórios.

Recursos pesqueiros

Em 2009, o governo estabeleceu instrumentos de ordenamento da gestão da biodiversidade aquática e marinha com o objetivo de garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros. Nesse caso, o levantamento das espécies ameaçadas por meio da elaboração de listas por especialistas de renomados centros de pesquisa também ajudaram a definir as políticas para o setor.
Foi possível também criar um sistema de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, em que o poder e a responsabilidade são divididos entre o Estado e a sociedade. Experiências em andamento na Reserva Extrativista Alto Juruá, no Acre e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, no Amazonas, são exemplos de sucesso, em que espécies de animais submetidas a grandes pressões de captura pelas comunidades agora estão protegidas da extinção ao mesmo tempo em que geram renda e alimentos para as famílias.

Juan Pratginestós Onça Ampliar

 

Os projetos de monitoramento dos recifes de corais brasileiros têm apoio do governo e seus resultados auxiliaram no controle da saúde desses seres vivos marinhos, além de gerar informações valiosas para as questões relacionadas às mudanças climáticas globais.

Planejado o desenvolvimento sustentável

Uma das ferramentas que o Brasil utiliza para planejar a gestão integrada da paisagem é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, que dá ao governo as bases técnicas para definir os diversos usos do território na busca de promover o desenvolvimento sustentável e ordenado, combinando crescimento econômico com equilíbrio ambiental. O ZEE orienta os planos de ordenamento territorial que definem, por exemplo, que atividade pode ser desenvolvida em determinadas áreas. O ZEE se sobrepõe a outras formas de zoneamento também adotadas pelo governo para a gestão da paisagem, como o Zoneamento Agroecológico, responsável pela delimitação das lavouras de cana-de-açúcar, evitando sua expansão para a Amazônia, o Pantanal e áreas com vegetação nativa.

Em 2010, o Conselho Nacional Coordenador do ZEE aprovou o Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Amazônia, um conjunto de estratégias para a promoção do desenvolvimento regional e conservação ambiental.

Também fazem parte da política para o setor o estabelecimento de corredores ecológicos – faixas de vegetação que ligam fragmentos florestais ou áreas protegidas  separados por estradas, lavouras, clareiras abertas pela atividade madeireira, proporcionando à fauna o livre trânsito entre as áreas florestadas,  permitindo a troca genética entre as espécies.

O Projeto Corredores Ecológicos, desenvolvido pelo governo, comprovou a viabilidade desta abordagem para a gestão territorial. Dois projetos-piloto devem ser concluídos em 2011 – o Corredor Central da Mata Atlântica, com 21 milhões de hectares, incluindo 8 milhões de hectares de área marinha e o Corredor Central da Amazônia, com 52 milhões de hectares na região mais bem preservada de toda a Amazônia.

Alem disso, o País também conta com comitês voltados para a gestão das bacias hidrográficas brasileiras, reunindo representantes do governo, universidades, ribeirinhos e iniciativa privada. As bacias são o eixo de uma das mais eficazes políticas de gestão de paisagens no Brasil. Os 159 comitês organizados pelo governo funcionam de modo participativo. Eles têm importante papel na implantação de mecanismos de pagamento pelo uso da água em que os recursos retornam para os projetos aprovados pelos comitês.

Fonte: http://www.brasil.gov.br