23 VOTOS A FAVOR, 7 CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO E A LICENÇA PRÉVIA (LP), DO TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS FOI APROVADA, EM MEIO A PROTESTOS DA SOCIEDADE CIVIL

Hoje, terça-feira, 28 de junho de 2011, em reunião realizada das 9:00 às 14:00 horas, conduzida pelo presidente Bruno Covas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Frederico Hermann Jr. nº 325, Alto de Pinheiros – São Paulo, houve parecer favorável à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com relação à LICENÇA PRÉVIA (LP) do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. O estudo EIA/RIMA foi encomendado pelo Desenvolvimento Rodoviário – DERSA.

Ainda faltam duas licenças ambientais: licença de instalação e licença de operação. As obras devem iniciar-se no final de 2011.

FONTE: EU ESTIVE PESSOALMENTE NA REUNIÃO DO CONSEMA, MESMO TENDO SIDO IMPEDIDA DE ENTRAR, ASSIM COMO TANTOS OUTROS (AS).
A DESCULPA FOI A DE QUE NÃO HAVIA ESPAÇO ADEQUADO PARA RECEBER A POPULAÇÃO, O QUE SINCERAMENTE NÃO ACREDITO. RESUMINDO UNS ENTRARAM OUTROS ASSISTIRAM POR TELÃO.

COMPAREÇA URGENTE! CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA, DIA 28/06/2011, TERÇA-FEIRA, ÀS 9:00 HORAS, NA SEDE DA SMA/CETESB, À AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR., Nº 385 – ALTO DE PINHEIROS – SP

A reunião do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio-Ambiente vai discutir e aprovar ou não o EIA-RIMA, referente ao traçado do Rodoanel Trecho Norte.

É importante a presença de todos que nao concordam com esse traçado destruidor que o DERSA e o Governo Alckmin querem implantar a todo custo na Região. Compareça!

Veja ofício de convocação abaixo:

Ofício CONSEMA 074/2011
Publicado em 21/06/2011

Prezado a) Conselheiro(a),

De Ordem do Senhor Presidente e conforme já comunicado hoje pela manhã na 284ª Reunião Ordinária do Plenário, convoco Vossa Senhoria para a 85ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de junho de 2011, às 9:00 horas, na sala de reuniões do Conselho, prédio 6, da SMA/CETESB, à Av. Prof. Frederico Hermann Jr., nº 345.

1 ª PARTE – EXPEDIENTE PRELIMINAR:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2 ª PARTE – ORDEM DO DIA:

• EIA/RIMA do Empreendimento “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Norte”, de responsabilidade do Desenvolvimento Rodoviário S/A, DERSA, em Arujá, Guarulhos e São Paulo (Proc. 208/2010).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

1. Parecer Técnico/CETESB/018/11/IE sobre o EIA/RIMA do Empreendimento a que se refere a ordem do dia;

2. Ata da Audiência Pública realizada em Arujá, no dia 07/12/2010;

3. Ata da Audiência Pública realizada em São Paulo, no dia 16/12/2010;

4. Ata da Audiência Pública realizada em Guarulhos no dia 19/01/2011.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Fonte: Postado por Rodoanel assim não!
Sexta-feira, 24 de junho de 2011.

DERSA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DERSA APRESENTOU PROJETO DO RODOANEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O presidente do Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, acompanhado pela diretoria e técnicos da área de engenharia e do meio ambiente, esteve a semana passada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo apresentando os estudos que compõem o projeto de construção do Trecho Norte do Rodoanel.

O intuito do Dersa, com apoio da Secretaria de Logística e Transportes (a qual a Empresa está vinculada), foi levar ao conhecimento dos promotores paulistas todo o processo de concepção e realização de um empreendimento viário de alta complexidade. A apresentação abordou não só o Trecho Norte como também os demais trechos já concluídos que integram o Rodoanel: o Oeste, concluído em 2002 e o Sul, entregue em abril de 2010.

Em setembro de 2010 o Dersa protocolou na Secretaria do Meio Ambiente o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA) para obtenção da Licença Prévia – LP do empreendimento Trecho Norte. O estudo está sendo analisado pela Cetesb e Ibama e será deliberado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A expectativa é que a LP seja liberada ainda no primeiro semestre.

O Rodoanel é um empreendimento do Governo de São Paulo, que conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal. Ele alivia o sistema viário urbano da Região Metropolitana de São Paulo e racionaliza o fluxo de cargas que cruzam o estado, seguindo para o Porto de Santos e para os países do Mercosul, contribuindo diretamente para a otimização da economia nacional.

Fonte: Tribuna Paulista, 18 de junho de 2011.

O TRECHO NORTE DO RODOANEL DEVE RECEBER EM JUNHO A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA CONCEDIDA PELO DERSA E PELO GOVERNO ESTADUAL

RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRECHO NORTE DO RODOANEL –
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM 27 DE MAIO DE 2011

A população presente criticou amplamente a maneira com que o poder público tem lidado com o Rodoanel, sem dialogar com os habitantes da região.

Segundo Hélio da Silva, gerente de Relações Institucionais do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), tanto moradores de imóveis regulares quanto aqueles que vivem em condição irregular receberão indenizações, contribuições no pagamento de aluguéis e novas moradias. Entretanto, a população se mostrou preocupada em relação às quantias que receberão após a desapropriação e a demora nas construções de novas residências.

Outros representantes da sociedade civil questionaram as autoridades do Dersa e o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a respeito do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Segundo Carlos Eduardo Souza, um grupo de trabalho da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente elaborou parecer em que afirma que o EIA/RIMA apresenta incongruências, como a falta de mapeamento da vegetação dos parques e imprecisões no projeto dos túneis do Rodoanel. No mesmo parecer, a advogada Maria Cristina Greco disse que o Trecho Norte é definido como uma “cicatriz na paisagem da Serra da Cantareira”, referindo-se ao traçado previamente decidido para a via, que cortaria o parque. O Dersa afirma que a “cicatriz” foi a maneira encontrada de afetar um número menor de famílias. Maria Cristina citou ainda trechos em que o estudo aborda “impactos irreparáveis” na região, porém que no relatório final constam como “impactos potenciais”.

Do documento elaborado pelo grupo de trabalho, a Secretaria prepara um parecer-síntese, que após aprovação do responsável pela pasta seguirá para o governo estadual. Nesse resumo, Eduardo Jorge afirmou que há requisitos para a obtenção da licença prévia: plano de reassentamento de todas as famílias afetadas, a exclusão da Avenida Inajar de Souza como eixo de ligação com a Marginal Tiête (já alterado no projeto da obra) e o dimensionamento do impacto do Rodoanel nos parques da região norte.

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente rebateu as críticas afirmando que não há obras sem impacto, ainda mais em se tratando de um empreendimento como o Rodoanel. Ele pediu paciência à população, dizendo que os órgãos licenciadores estão procurando “equilíbrio nas mitigações e compensações”. Para ele a obra tem importância que ultrapassa o município, por isso sua aprovação não passa efetivamente pela Prefeitura.

O Trecho Norte do Rodoanel deve receber em junho a Licença Ambiental Prévia, concedida pelo Dersa e pelo governo estadual. O órgão prevê investimento de R$ 5,6 bilhões. A expectativa do Dersa é que a via seja inaugurada em 2014.

Fonte: Tribuna Paulista, 18 de junho de 2011

ALCKMIN ASSINA CONVÊNIO PARA DESOCUPAR ÁREAS ATINGIDAS PELO TRECHO NORTE DO RODOANEL

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN ASSINA CONVÊNIO QUE DEVE ATENDER 2 MIL FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DAS OBRAS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL

O governador Geraldo Alckmin anunciou na última quinta-feira (9/6) um convênio entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A – DERSA e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) referente a famílias que residem nos imóveis em situação irregular nas áreas que devem ser atingidas pelas obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Denominado Programa de Reassentamento do Dersa, a medida deve atender 2 mil famílias e terá um custo total de R$ 155 milhões, segundo informações do Palácio dos Bandeirantes.

“Estamos falando da maior obra de infraestrutura do país. Para ganhar tempo, estamos fazendo algo inédito. Normalmente, são feitas a licitação da obra e as licenças ambientais e depois se corre atrás da parte habitacional. Nós estamos nos antecipando e cuidando da questão social com a assinatura do convênio entre o Dersa e a CDHU”, afirmou o governador.

O Dersa estima que 1.400 famílias devem optar pela indenização, recebendo o dinheiro diretamente. As demais famílias, 600, entram no Programa de Reassentamento na modalidade unidades habitacionais, recebendo um imóvel novo da CDHU no valor de R$ 90 mil. A previsão é que as unidades sejam construídas em no máximo 36 meses.

Para os moradores que desocuparem os imóveis antes do término da construção das unidades habitacionais, cada família receberá um auxílio-aluguel de R$ 480 mensais até a ocupação do imóvel da CDHU. O convênio prevê o repasse pelo Dersa de R$ 73 milhões à CDHU. Este recurso cobrirá a construção dos conjuntos habitacionais e eventuais auxílio-aluguel, escritura definitiva e custos com mudanças.

“Estamos procurando nos antecipar a todas as obras e serviços necessários para ganhar tempo na questão do Rodoanel. Hoje, a rodovia de maior tráfego do país é o Rodoanel Oeste. São 212 mil veículos por dia. Já temos pronto o Rodoanel Oeste e o Sul. O Leste, com a licença de instalação, deve começar em setembro, com 36 meses de obras, sem verba pública”, disse o governador.

O governador ainda acrescentou que no caso do Rodoanel Norte, é uma obra pública com um terço dos investimentos vindos da União e dois terços do Governo do Estado. A previsão de início das obras é para novembro, finalizadas também em 36 meses.

A expectativa é de com o Rodoanel, o trânsito da Região Metropolitana melhore com a retirada do tráfego de passagem e a interligação de 10 auto-estradas do Estado.

FONTE: A GAZETA DA ZONA NORTE, 11 DE JUNHO DE 2011.

RODOANEL TRECHO NORTE – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

RODOANEL TRECHO NORTE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DERSA/DNIT

DATA: 13/6/2011 – JD.PEDRA BRANCA/TREMEMBÉ
HORÁRIO: 18:00 HORAS
LOCAL: CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA
RUA CONDESSA AMÁLIA MATARAZZO, N.13 – JD.PERI

DATA: 17/06/2011 – JD.PARANÁ
HORÁRIO: 14:00 HORAS
LOCAL: QUADRA DO CLUBE DO JD.VISTA ALEGRE
RUA DALVA BARBOSA VILA VERDE, JD. VISTA ALEGRE

DATA: 17/6/2011 – PARADA DE TAIPAS
HORÁRIO: 10:30 HORAS
LOCAL: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE PARADA DE TAIPAS
AV.DEP.CANTÍDIO SAMPAIO, 6530 – PARADA DE TAIPAS

DATA: 21/6/2011 – JD.PERI/INAJAR DE SOUZA/BRASILÂNDIA
HORÁRIO: 18:00 HORAS
LOCAL: IGREJA DE ZINCO – PARÓQUIA SANTOS APÓSTOLOS AV.ITABERABA, 3907 – JD. MARACANÃ

DATA: 30/6/2011 – JD.CORISCO/VILA RICA/TRÊS CRUZES
HORÁRIO: 18:00 HORAS
IGREJA METODISTA WESLEYANA
RUA TAMON, 48 – JD.CORISCO

RODOANEL TRECHO NORTE
VISITA TÉCNICA – DERSA/DNIT

DATA: 10/6/2011 – JD.PEDRA BRANCA/TREMEMBÉ
HORÁRIO: 08:30 HORAS
PONTO DE ENCONTRO: ESTACIONAMENTO DO HORTO

DATA: 13/6/2011 – JD.PARANÁ
HORÁRIO: 08:30 HORAS
PONTO DE ENCONTRO: ATACADÃO
LOCAL: AV.RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, 11980

DATA: 20/06/2011 – JD.CORISCO
HORÁRIO: 08:30 HORAS
PONTO DE ENCONTRO: ESQUINA DA AV. CEL. SEZEFREDO FAGUNDES COM RUA MARIA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO

RODOANEL TRECHO NORTE
REUNIÃO SOBRE OS IMPACTOS AMBIENTAIS

DATA: 16/06/2011
LOCAL: ALESP – ASSEMBLÉIA LEGISTATIVA DE SÃO PAULO
HORÁRIO: 14:00 – SALA: À DEFINIR
CONVIDADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL BRUNO COVAS E
SECRETÁRIO MUNICIPAL EDUARDO JORGE

FONTE: RODOANEL ASSIM NÃO!
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B3yGqwuDEUU4OGQwYjNmZjktNTUyNy00ZDY0LTg4NzctZDAwNzI0ZDYzMGMw&hl=en_US

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – 5 DE JUNHO

(…)

BIODIVERSIDADE NO BRASIL

O Brasil é campeão mundial em biodiversidade: de cada cinco espécies do planeta, uma encontra-se no país. Essa enorme variedade de animais, plantas, microorganismos e ecossistemas, muitos únicos em todo o mundo, deve-se, entre outros fatores, à extensão territorial e aos diversos climas do país. O Brasil detém o maior número de espécies conhecidas de mamíferos e de peixes de água doce, o segundo de anfíbios, o terceiro de aves e o quinto de répteis. Com mais de 50 mil espécies de árvores e arbustos, tem o primeiro lugar em biodiversidade vegetal. Nenhum outro país tem tantas variedades de orquídeas e palmeiras catalogadas. Os números impressionam, mas, segundo estimativas aceitas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), êles podem representar apenas 10% da vida no país. Como várias regiões ainda são muito pouco estudadas pelos cientistas, os números da biodiversidade brasileira tornam-se maiores na medida em que aumenta o conhecimento. Durante uma expedição de apenas 20 dias pelo Pantanal, coordenada pela ONG Conservation International (CI) e divulgada em 2001, foram identificadas 36 novas espécies de peixe, duas de anfíbio, duas de crustáceo e cerca de 400 plantas cuja presença naquele bioma era desconhecida pela ciência. O levantamento nacional de peixes de água doce coordenado pela Universidade de São paulo (USP), publicado em 2004, indica a existência de 2.122 espécies, 10% a 15% delas desconhecidas até então.

Fonte: JSZN, 3 de junho de 2011.

REVITALIZAÇÃO DO HORTO FLORESTAL

https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br

Revitalização do Horto Florestal em debate

O secretário Bruno Covas recebeu, em seu gabinete, na terça-feira, 31, Rodrigo Victor, diretor do Parque Estadual Alberto Löfgren, antigo Horto Florestal. O secretário adjunto Rubens Rizek também participou do encontro, que teve o objetivo de discutir o projeto de revitalização do parque.

Para que o projeto possa ser encaminhado, o secretário solicitou alguns ajustes que serão feitos ao longo das próximas semanas. O parque está localizado em área urbana, mas mantém extensas áreas de Mata Atlântica, constituindo uma importante referência para a população da Zona Norte da Capital.

http://brunocovas.com.br/revitalizacao-do-horto-florestal-em-debate/
http://brunocovas.com.br/revitalizacao-do-horto-florestal-em-debate/, quinta-feira, 2 de junho de 2011

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÕES SOBRE TRAÇADO NORTE DO RODOANEL SÃO DESMARCADAS

Muitas opções de traçados para o Trecho Norte do Rodoanel foram apresentadas e descartadas ao longo dos últimos dez anos.

Mas, em setembro de 2010, o Dersa protocolou na Secretaria do Meio Ambiente o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA/Rima), para obtenção da Licença Prévia do empreendimento, propondo um traçado de 44 quilômetros por uma área urbanizada ao sul da Serra da Cantareira.

De acordo com o documento, está previsto a desapropriação de 2.794 imóveis residenciais, industriais e rurais para a construção do Trecho Norte do Rodoanel. Esse número é 54% maior do que o registrado para as obras do trecho sul e 160% acima da estimativa para o trecho leste.

Para a construção do Rodoanel, cerca de 100 hectares da zona de amortecimento da Serra da Cantareira, tombada como patrimônio da humanidade pela United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco) em 1994, serão desmatados, alterando substancialmente a qualidade de vida dos bairros de seu entorno e aumentando a propensão das ilhas de calor na cidade. Além disso, a obra afetaria a fauna local. O estudo ambiental cita que na região há 64 espécies de mamíferos e 241 de aves.

A obra deverá afetar bairros como Vila Rica, Jardim Corisco, Jardim Peri, Tremembé, Vila Albertina, Parada de Taipas, Vila Brasilândia, Jardim Damasceno, Jardim Paraná, Jardim Vista Alegre, Condomínio Itabira, Vila Nova Cachoeirinha, Pedra Branca, Jardim Itatinga, Jardim Antártica, Horto Ipê, Jardim Ibiratiba, Sítio Santa Maria, Jardim Harmonia, Vila Santos, Jardim Três Cruzes, Invernada, Fortaleza, Jardim Acácio, São João e Cabuçu, além do município de Guarulhos.

No dia 3/5, a pedido das prefeituras de São Paulo e de Guarulhos, o presidente do Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, apresentou uma nova alteração no traçado do Trecho Norte. O Dersa suprimiu o trevo de ligação com a Avenida Inajar de Souza, em Vila Nova Cachoeirinha, e fez um desvio da mancha urbana nos bairros de Bambi e do Cabuçu de Baixo, em Guarulhos. Para esta área, está prevista a construção de um túnel (o sétimo do trecho).

A partir desta semana, teria início uma série de audiências públicas para discussões do traçado norte, já que a obra só poderá ser iniciada após aprovação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA/Rima), que ainda está sendo analisado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)e pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Mas, na última quarta-feira, o Dersa cancelou as audiências que seriam realizadas nos dias 4,11 e 18/6, sob alegação de que suas equipes não trabalham aos sábados. As reuniões ainda não foram remarcadas, mas foi mantida a expectativa de que a obra seja autorizada ainda no primeiro semestre.

Fonte: A Gazeta da Zona Norte, pg.6, 4 de junho de 2011