23 VOTOS A FAVOR, 7 CONTRÁRIOS E 1 ABSTENÇÃO E A LICENÇA PRÉVIA (LP), DO TRECHO NORTE DO RODOANEL MÁRIO COVAS FOI APROVADA, EM MEIO A PROTESTOS DA SOCIEDADE CIVIL

Hoje, terça-feira, 28 de junho de 2011, em reunião realizada das 9:00 às 14:00 horas, conduzida pelo presidente Bruno Covas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Frederico Hermann Jr. nº 325, Alto de Pinheiros – São Paulo, houve parecer favorável à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, com relação à LICENÇA PRÉVIA (LP) do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. O estudo EIA/RIMA foi encomendado pelo Desenvolvimento Rodoviário – DERSA.

Ainda faltam duas licenças ambientais: licença de instalação e licença de operação. As obras devem iniciar-se no final de 2011.

FONTE: EU ESTIVE PESSOALMENTE NA REUNIÃO DO CONSEMA, MESMO TENDO SIDO IMPEDIDA DE ENTRAR, ASSIM COMO TANTOS OUTROS (AS).
A DESCULPA FOI A DE QUE NÃO HAVIA ESPAÇO ADEQUADO PARA RECEBER A POPULAÇÃO, O QUE SINCERAMENTE NÃO ACREDITO. RESUMINDO UNS ENTRARAM OUTROS ASSISTIRAM POR TELÃO.

COMPAREÇA URGENTE! CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA, DIA 28/06/2011, TERÇA-FEIRA, ÀS 9:00 HORAS, NA SEDE DA SMA/CETESB, À AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR., Nº 385 – ALTO DE PINHEIROS – SP

A reunião do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio-Ambiente vai discutir e aprovar ou não o EIA-RIMA, referente ao traçado do Rodoanel Trecho Norte.

É importante a presença de todos que nao concordam com esse traçado destruidor que o DERSA e o Governo Alckmin querem implantar a todo custo na Região. Compareça!

Veja ofício de convocação abaixo:

Ofício CONSEMA 074/2011
Publicado em 21/06/2011

Prezado a) Conselheiro(a),

De Ordem do Senhor Presidente e conforme já comunicado hoje pela manhã na 284ª Reunião Ordinária do Plenário, convoco Vossa Senhoria para a 85ª Reunião Extraordinária do Plenário do CONSEMA, que se realizará no dia 28 de junho de 2011, às 9:00 horas, na sala de reuniões do Conselho, prédio 6, da SMA/CETESB, à Av. Prof. Frederico Hermann Jr., nº 345.

1 ª PARTE – EXPEDIENTE PRELIMINAR:

1. Comunicações da presidência e da secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência na ordem do dia.

2 ª PARTE – ORDEM DO DIA:

• EIA/RIMA do Empreendimento “Rodoanel Metropolitano Mário Covas – Trecho Norte”, de responsabilidade do Desenvolvimento Rodoviário S/A, DERSA, em Arujá, Guarulhos e São Paulo (Proc. 208/2010).

Observações: Estou juntando cópias dos seguintes documentos:

1. Parecer Técnico/CETESB/018/11/IE sobre o EIA/RIMA do Empreendimento a que se refere a ordem do dia;

2. Ata da Audiência Pública realizada em Arujá, no dia 07/12/2010;

3. Ata da Audiência Pública realizada em São Paulo, no dia 16/12/2010;

4. Ata da Audiência Pública realizada em Guarulhos no dia 19/01/2011.

Aproveito para lhe externar meus sentimentos de consideração e apreço.

Original Devidamente Assinado
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema

Fonte: Postado por Rodoanel assim não!
Sexta-feira, 24 de junho de 2011.

DERSA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DERSA APRESENTOU PROJETO DO RODOANEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO

O presidente do Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, acompanhado pela diretoria e técnicos da área de engenharia e do meio ambiente, esteve a semana passada na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo apresentando os estudos que compõem o projeto de construção do Trecho Norte do Rodoanel.

O intuito do Dersa, com apoio da Secretaria de Logística e Transportes (a qual a Empresa está vinculada), foi levar ao conhecimento dos promotores paulistas todo o processo de concepção e realização de um empreendimento viário de alta complexidade. A apresentação abordou não só o Trecho Norte como também os demais trechos já concluídos que integram o Rodoanel: o Oeste, concluído em 2002 e o Sul, entregue em abril de 2010.

Em setembro de 2010 o Dersa protocolou na Secretaria do Meio Ambiente o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/RIMA) para obtenção da Licença Prévia – LP do empreendimento Trecho Norte. O estudo está sendo analisado pela Cetesb e Ibama e será deliberado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A expectativa é que a LP seja liberada ainda no primeiro semestre.

O Rodoanel é um empreendimento do Governo de São Paulo, que conta com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Governo Federal. Ele alivia o sistema viário urbano da Região Metropolitana de São Paulo e racionaliza o fluxo de cargas que cruzam o estado, seguindo para o Porto de Santos e para os países do Mercosul, contribuindo diretamente para a otimização da economia nacional.

Fonte: Tribuna Paulista, 18 de junho de 2011.

O TRECHO NORTE DO RODOANEL DEVE RECEBER EM JUNHO A LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA CONCEDIDA PELO DERSA E PELO GOVERNO ESTADUAL

RESULTADOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TRECHO NORTE DO RODOANEL –
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO EM 27 DE MAIO DE 2011

A população presente criticou amplamente a maneira com que o poder público tem lidado com o Rodoanel, sem dialogar com os habitantes da região.

Segundo Hélio da Silva, gerente de Relações Institucionais do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), tanto moradores de imóveis regulares quanto aqueles que vivem em condição irregular receberão indenizações, contribuições no pagamento de aluguéis e novas moradias. Entretanto, a população se mostrou preocupada em relação às quantias que receberão após a desapropriação e a demora nas construções de novas residências.

Outros representantes da sociedade civil questionaram as autoridades do Dersa e o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a respeito do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Segundo Carlos Eduardo Souza, um grupo de trabalho da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente elaborou parecer em que afirma que o EIA/RIMA apresenta incongruências, como a falta de mapeamento da vegetação dos parques e imprecisões no projeto dos túneis do Rodoanel. No mesmo parecer, a advogada Maria Cristina Greco disse que o Trecho Norte é definido como uma “cicatriz na paisagem da Serra da Cantareira”, referindo-se ao traçado previamente decidido para a via, que cortaria o parque. O Dersa afirma que a “cicatriz” foi a maneira encontrada de afetar um número menor de famílias. Maria Cristina citou ainda trechos em que o estudo aborda “impactos irreparáveis” na região, porém que no relatório final constam como “impactos potenciais”.

Do documento elaborado pelo grupo de trabalho, a Secretaria prepara um parecer-síntese, que após aprovação do responsável pela pasta seguirá para o governo estadual. Nesse resumo, Eduardo Jorge afirmou que há requisitos para a obtenção da licença prévia: plano de reassentamento de todas as famílias afetadas, a exclusão da Avenida Inajar de Souza como eixo de ligação com a Marginal Tiête (já alterado no projeto da obra) e o dimensionamento do impacto do Rodoanel nos parques da região norte.

O Secretário do Verde e do Meio Ambiente rebateu as críticas afirmando que não há obras sem impacto, ainda mais em se tratando de um empreendimento como o Rodoanel. Ele pediu paciência à população, dizendo que os órgãos licenciadores estão procurando “equilíbrio nas mitigações e compensações”. Para ele a obra tem importância que ultrapassa o município, por isso sua aprovação não passa efetivamente pela Prefeitura.

O Trecho Norte do Rodoanel deve receber em junho a Licença Ambiental Prévia, concedida pelo Dersa e pelo governo estadual. O órgão prevê investimento de R$ 5,6 bilhões. A expectativa do Dersa é que a via seja inaugurada em 2014.

Fonte: Tribuna Paulista, 18 de junho de 2011

ALCKMIN ASSINA CONVÊNIO PARA DESOCUPAR ÁREAS ATINGIDAS PELO TRECHO NORTE DO RODOANEL

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN ASSINA CONVÊNIO QUE DEVE ATENDER 2 MIL FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DAS OBRAS DO TRECHO NORTE DO RODOANEL

O governador Geraldo Alckmin anunciou na última quinta-feira (9/6) um convênio entre o Desenvolvimento Rodoviário S/A – DERSA e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) referente a famílias que residem nos imóveis em situação irregular nas áreas que devem ser atingidas pelas obras do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas. Denominado Programa de Reassentamento do Dersa, a medida deve atender 2 mil famílias e terá um custo total de R$ 155 milhões, segundo informações do Palácio dos Bandeirantes.

“Estamos falando da maior obra de infraestrutura do país. Para ganhar tempo, estamos fazendo algo inédito. Normalmente, são feitas a licitação da obra e as licenças ambientais e depois se corre atrás da parte habitacional. Nós estamos nos antecipando e cuidando da questão social com a assinatura do convênio entre o Dersa e a CDHU”, afirmou o governador.

O Dersa estima que 1.400 famílias devem optar pela indenização, recebendo o dinheiro diretamente. As demais famílias, 600, entram no Programa de Reassentamento na modalidade unidades habitacionais, recebendo um imóvel novo da CDHU no valor de R$ 90 mil. A previsão é que as unidades sejam construídas em no máximo 36 meses.

Para os moradores que desocuparem os imóveis antes do término da construção das unidades habitacionais, cada família receberá um auxílio-aluguel de R$ 480 mensais até a ocupação do imóvel da CDHU. O convênio prevê o repasse pelo Dersa de R$ 73 milhões à CDHU. Este recurso cobrirá a construção dos conjuntos habitacionais e eventuais auxílio-aluguel, escritura definitiva e custos com mudanças.

“Estamos procurando nos antecipar a todas as obras e serviços necessários para ganhar tempo na questão do Rodoanel. Hoje, a rodovia de maior tráfego do país é o Rodoanel Oeste. São 212 mil veículos por dia. Já temos pronto o Rodoanel Oeste e o Sul. O Leste, com a licença de instalação, deve começar em setembro, com 36 meses de obras, sem verba pública”, disse o governador.

O governador ainda acrescentou que no caso do Rodoanel Norte, é uma obra pública com um terço dos investimentos vindos da União e dois terços do Governo do Estado. A previsão de início das obras é para novembro, finalizadas também em 36 meses.

A expectativa é de com o Rodoanel, o trânsito da Região Metropolitana melhore com a retirada do tráfego de passagem e a interligação de 10 auto-estradas do Estado.

FONTE: A GAZETA DA ZONA NORTE, 11 DE JUNHO DE 2011.