TRECHO NORTE DO RODOANEL – MUDANÇA DO TRAÇADO

Participei como moradora da zona norte de São Paulo de mais uma audiência pública no dia 03/05/2011, terça-feira, no INSTITUTO DE ENGENHARIA À AV. DANTE PAZZANESE, Nº 120 – VILA MARIANA, ÀS 17:00 HORAS.

A audiência foi conduzida pelo presidente do DERSA, Sr. Laurence Casagrande Lourenço, que vai gerenciar o empreendimento. Foram discutidos detalhes do projeto de construção do novo ramal. O Trecho Norte do Rodoanel Metropolitano vai interligar o maior aeroporto do país, que é Cumbica, e o maior porto, que fica em Santos. Disse também que o Rodoanel é uma via expressa que vai captar o tráfego de passagem pela Região Metropolitana de São Paulo, hierarquizar e estruturar o transporte de passageiros e cargas e aliviar a malha viária urbana e ligações metropolitanas.

O presidente do Dersa, não queria dialogar com a população, parecia um monólogo, o que fere o objetivo da audiência pública. Eram passadas informações técnicas, mais direcionadas para os técnicos do próprio DERSA que fizeram o EIA-RIMA, e não para a população.

Mas, vencidos, nada melhor e mais justo, aliás, vivemos num Estado Democrático de Direito, a população pode se manifestar com muita propriedade. Afinal, somos nós que estamos  sentindo na pele os impactos ambientais e sociais dessa obra. Como minha mãe diz “uma andorinha só não faz verão”. E por azar do DERSA, lá estavam muitas “andorinhas” e o que era um monólogo passou a ter as características de uma audiência pública. 

A Constituição de 1988, pretendeu que a democracia se realizasse por meio dos representantes eleito pelo povo, mas, também diretamente, nas formas permitidas por ela própria.

O art. 37, caput, referente à Administração Pública, também, pela primeira vez, trouxe inseridos, diretamente na Constituição, como princípios expressos, os da publicidade e moralidade.

Mais uma vez não compareceram à audiência o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a Prefeitura, o Consema, o Ibama, etc. Minha pergunta às autoridades e aos responsáveis é: Como discutir  detalhes relativos à construção do Rodoanel Mário Covas – Trecho Norte,  se aqueles que detém a caneta na mão não se interessam, se omitem e agem com descaso. O que sabemos é que o governo federal vai repassar verba a São Paulo para financiar a construção do Trecho Norte.

São 170 quilômetros de extensão dos trechos Oeste, Sul, Leste e Norte que formam o Rodoanel. O Trecho Norte terá 44 quilômetros de extensão e é o último e mais polêmico a ser construído. Vai ligar o final do Trecho Leste, na intersecção com a Rodovia Presidente Dutra (em Arujá) à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães (início do Trecho Oeste). Esse novo ramal prevê interligação com o Aeroporto Internacional de Guarulhos, com a Rodovia Fernão Dias e o acesso à Avenida Inajar de Souza, na zona norte da capital.

O presidente do Dersa, comunicou que não haveria mais o trevo de ligação na avenida Inajar de Souza, no  bairro da Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, pedido da  prefeitura de São Paulo. E haveria um desvio do traçado original nos bairros Bambi e Cabuçu de Baixo, em Guarulhos.

Disse o presidente que a previsão do Dersa é que em junho seja concedida a licença ambiental prévia, que definirá o traçado e vai possibilitar o lançamento do edital de concorrência da obra. O empreendimento todo está orçado em R$ 5,8 bilhões, incluindo a construção das pistas, compensações ambientais, desapropriações e reassentamentos. A previsão é iniciar a construção da via em novembro de 2011, com término em 2014.

O empreendimento será custeado por verba do Tesouro do Estado de São Paulo, do governo federal (São Paulo busca R$ 1,9 bilhão) e financiamento de R$ 2 bilhões do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

Em primeiro lugar a definição do traçado tem que ser discutida com a sociedade civil. Assim, os moradores e ativistas de Guarulhos, na Grande São Paulo, consideram uma “conquista parcial” as mudanças de traçado do trecho norte do Rodoanel, anunciadas terça-feira, 03/05/2011, pela empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).  Alterações conquistadas pela pressão dos moradores.

Me preocupou a indiferença dos técnicos com relação aos impactos ambientais (matas, fauna, flora, água ar, etc) e social,  (exclusão social, desapropriação, ruídos que causarão doenças, etc). Estão ignorando a Reserva da Biosfera. Temos que lutar pela definição de um novo traçado, não só o DERSA, ditando as regras, mas a sociedade civil, aquela que será mais atingida. Como a licença prévia só acontecerá no próximo mês, ainda temos muito tempo para audiências públicas e discussão de um novo traçado.

Resta as autoridades DERSA, Prefeitura, governo estadual e federal, Consema Ibama etc,  se sensibilizarem pela  NÃO devastação de aproximadamente 30 hectares ao norte da Serra da Cantareira.

O presidente do DERSA comunicou a Licença prévia para junho de 2011 e a licença de instalação para nov/2011.

Assim, no capítulo referente ao Meio-Ambiente, vez primeira introduzido na Constituição de 1988, consagrou-se para as obras, que pudessem provocar impacto ao meio-ambiente, a obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental, ao qual se daria ampla publicidade, naturalmente com a participação pública.